30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Jardim/MS
“DISPÕE SOBRE O RETORNO AS AULAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM – MS, e dá outras providências”.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E, ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
“Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da COVID-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Trata da alteração do Decreto nº 268, de 05/04/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população e declara a “essencialidade” dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município, e da outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Jaraguari/MS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1004, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 37268, de 29 de setembro de 2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
