CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

GO - CORONAVÍRUS / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO LEGISLATIVO Nº 517

13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipameri-GO.

GO - CORONAVÍRUS / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO LEGISLATIVO Nº 511

13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Catalão-GO.

GO - CORONAVÍRUS / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO LEGISLATIVO Nº 510

13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Anápolis-GO.

GO - CORONAVÍRUS / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO LEGISLATIVO Nº 509

13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jataí-GO.

GO - CORONAVÍRUS / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO LEGISLATIVO Nº 504

13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Formosa-GO.

GO - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / PORTARIA Nº 245

13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Dispõe sobre à adoção de procedimentos e regras para possibilitar a comercialização de produtos destinados à Páscoa, no período de 9 a 12 de abril de 2020.

GO - CORONAVÍRUS / EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS / POTARIA Nº 77

07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Instituir o cadastro geral de feiras livres de hortifrutigranjeiros do Estado de Goiás.

GO - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / PORTARIA N° 76

07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Considerando o Parecer nº129 da Procuradoria Setorial da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento constante do Processo nº 202017647000624;

GO - CORONAVÍRUS / HOME OFFICE / PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 3

30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Orienta os Titulares de Órgãos e Entidades da Administração direta e indireta a notificarem os representantes das empresas que mantém contrato de terceirização com o Poder Executivo Estadual a colocarem em isolamento os empregados que se encontram no grupo de risco e em quarentena aqueles com suspeita de contaminação do coronavírus (COVID-19).

GO - CORONAVÍRUS / UNIDADE DE SAÚDE EXCLUSIVA / PORTARIA N° 524

27 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Estabelece que, o Hospital de Campanha para o enfrentamento ao novo Coronavírus - HCAMP é uma unidade de saúde exclusivamente dedicada para o enfrentamento de COVID-19 e Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG).

GO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA N° 513

26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Trata da alteração da Portaria nº 512, de 24/03/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos de processos administrativos em curso nesta Secretaria de Estado da Saúde, bem como o acesso a usuários externos a autos de processo físicos em andamento, pelos próximos 30 (trinta) dias, prorrogáveis por ato do Secretário de Estado da Saúde.

GO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 9644

26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás

Altera o Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.