02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Autoriza a realização excepcional de procedimentos ambulatoriais à distância no período de vigência da Pandemia de Covid-19 e dá providências correlatas.
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Orientações para os serviços de saúde sobre a utilização e interpretação dos testes rápidos para a Covid-19 e padronização das condutas de isolamento.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Covid-19 - Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Aprova a Nota Técnica de "Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus", nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece exclusivamente os procedimentos para a realização de eventos de concentração animal durante o período de quarentena para prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19).
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – CADVISA, no que diz respeito ao prazo para atendimento dos estabelecimentos que estão em exercício de atividades e não cumpriram os prazos estabelecidos, nas respectivas portarias 07, 08, 09 e 10.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providencias correlatas.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
