16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a Portaria Artesp 39, de 24-03-2020, revoga a Portaria Artesp 46, de 30-04-2020, e prorroga a suspensão das atividades no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp até 31-05-2020
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 15.05.2020 até 29.05.2020.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento já constituídos para ampliação do número de leitos de internação ou serviços de campanha (hospitais de campanha, unidades de urgência e emergência provisórios e temporários) direcionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as orientações quanto ao fluxo de programação, distribuição e monitoramento da utilização de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento de Covid-19.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº. 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo.
09 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Isenta do ICMS a parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica nos termos das Leis nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, de acordo com a redação da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Suspende a pesagem de caminhões nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
