01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a Portaria Artesp 39, de 24-03-2020, prorrogando a suspensão das atividades no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp até 10-05-2020
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais para o combate à Covid-19, estabelecida pela Deliberação Arsesp 970, de 18-03-2020
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
23 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece fluxo para a transferência de pacientes sem suspeita de Covid-19, internados em estabelecimentos de saúde de maior complexidade, que atuarão como referência para Covid-19, com vistas à ampliação de leitos para atendimento à pandemia.
10 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Aprova Norma Técnica concernente à abordagem ao paciente tabagista à vista da pandemia do Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
O Decreto nº 64.920, de 06/04/2020 estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
A Portaria CCB – 016-800, de 6-4-2020 dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo Covid-19.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução SSP-27, de 20-3-2020 Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia Covid-19 no Estado de São Paulo
