07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória, no Estado de Sergipe, em decorrência da declaração de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), e dá providências correlatas.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Revoga dispositivos do Decreto 40.576, de 16 de abril de 2020, e do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto nº 40.576, de 16 de abril de 2020, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto nº 40.567, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Declara Estado de Calamidade Pública em todos o Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipos doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no Estado de Sergipe, altera o § 2º do art. 3º e art. 8º do Decreto nº 40.560, de março de 2020 e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no Estado de Sergipe, altera o § 2º do art. 3º e art. 8º do Decreto nº 40.560, de março de 2020 e dá outras providências.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
