27 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas adicionais para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Trata da alteração do Decreto nº 37587, de 18/03/2020, que estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Atualiza as áreas em relação à assistência farmacêutica no período de enfrentamento à disseminação do COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Declara situação de emergência no Município de Joinville e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020;
18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Normatiza o funcionamento dos serviços de saúde sob gestão da Secretaria da Saúde do Município de Joinville durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). OBS:Esta Portaria vigorará até o término do período especificado no art. 8º da Lei Federal nº 13.979/2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Orienta quanto ao uso de medidas de precaução e uso de equipamento de proteção individual por profissionais de saúde em atendimento a casos suspeitos de COVID-19.
16 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Joinville. Revoga a Portaria nº 34, de 13/03/2020.