14 Agosto 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.627, 14 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE TODOS OS EVENTOS PÚBUCOS AGENDADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS E A VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM * AGLOMERAÇÃO; E AINDA PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.704, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO. ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, PROIBINDO ATIVIDADES E EVENTOS URBANOS, COM EXCEÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, AMBOS ALTERADOS PELOS DECRETOS N° 1.856/2020-PMM, 1.917/2020-PMM, 2.005/2020- PMM, 2.075/2020-PMM, 2.140/2020-PMM, 2.533/2020-PMM E 2.753/2020-PMM.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 022/2020, de 29 de junho de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do (Covid-19), e dá outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRIUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INTEGRANTES OU NÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (PÚBLICOS E PRIVADOS), MÉDICOS E LABORATÓRIOS PARTICULARES, DE NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ/DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL, DOS PACIENTES ATENDIDOS CUJO QUADRO CLÍNICO SEJA COMPATÍVEL AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – SUSPEITAS E CONFIRMAÇÕES.
25 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES PARA VENDA DE ALIMENTOS INCLUSIVE NA MODALIDADE DELIVERY, E REGULAMENTA OS HORÁRIOS PARA AS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS DE NECESSIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DO DECRETO N° 1.705, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 {NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO, DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVINDENCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
