25 Julho 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 2º do Decreto nº 075/2020, de 19 de julho de 2020, no sentido de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 02 de Agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.”
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.
23 Julho 2020
Diário Oficial da União
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.826, de 10 de julho de 2020, na forma que indica.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Altera o Decreto nº. 9.338/2020.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de São José do Norte/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15.743 DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DETERMINA QUARENTENA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as alterações em alguns dispositivos do Decreto 072/2020, de 11 de julho de 2020: artigo 1°; caput dos artigos 2° e 3º; parágrafo único do artigo 4°; e dá outras providências para atender ao constante no Decreto do Estado da Bahia nº 19.843, de 18 de julho de 2020, o qual determina a prorrogação das medidas adotadas no Município de Candeias, bem como nos municípios da região metropolitanas e outros, visando o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 26 de julho de 2020 a restrição de circulação noturna e a suspensão das atividades comerciais.
17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.
