16 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Proíbe a circulação de pessoas nas vias públicas do Município de Ponta Grossa nos dias 17 a 23 de julho de 2020 das 23:00 às 6:00 horas.
15 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Suspende todas as atividades no Lago de Olarias a partir de 15 de julho de 2020.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1421, de 10 de julho de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
13 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA OS DECRETOS Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E 311, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Julho 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Julho 2020
Jornal do Município de Simões Filho/BA
Prorroga as determinações do Decreto nº 467, de 04 de julho de 2020, que estabeleceu limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19, e dá outras providencias.
12 Julho 2020
Jornal do Município de Sinop/MT
Determinar Toque de Recolher das 22:00 às 05:00 horas pelo período compreendido do dia 12/07/2020 à 26/07/2020, como medida de contingência à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.810, de 03 de julho de 2020, na forma que indica.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
