04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.867/2020 e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
DISPÕE SOBRE A NOVA MEDIDA DE QUARENTENA DURANTE NOSPERÍODOS DASDATASFESTIVAS DO NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.864/2020 e dá outras providências.
19 Novembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.860A/2020 e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre declaração de estado de emergência e calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e da outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Decreta quarentena no Município de Águas de Santa Bárbara, no contexto da pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências complementares.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a recomendação com abrangência a todos os setores que compõem a administração pública municipal, exceto saúde, para que os funcionários e/ou servidores que contarem com período(s) vencido(s) de ferias, licença-prêmio e com banco de horas, entrem em gozo das mesmas, devido a pandemia causada pelo COVID-19 (coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19.
