13 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de drogarias, supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelo serviço de transporte como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais de atividades e serviços essenciais como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Coarí/AM
Dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
23 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, instalados no Estado do Amazonas, informarem à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM, acerca da chegada de hóspedes oriundos de fora do Estado, durante a situação de emergência do COVID-19.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECLARA Estado de Calamidade Pública em todo o Estado do Amazonas, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) -COBRADE 1.5.1.1.0.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
RECOMENDA, em caráter temporário, no âmbito do Município de Manaus, a utilização de máscaras pela população como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre aquisição emergencial de produtos do setor primário, para doação à população, durante o período de pandemia da COVID-19, como forma de manutenção de segurança alimentar e garantia de renda mínima aos produtores rurais do Estado do Amazonas.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a cassação e interdição de estabelecimentos empresariais que especifica pelo descumprimento de medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
