04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ATUALIZA as medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas de proteção à população amazonense durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde, relacionado ao novo coronavírus - COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
SUSPENDE a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "Zona Azul", em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas de proteção à população amazonense durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde, relacionado ao novo coronavírus - COVID-19.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a atuação da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS, no controle de passageiros que desembarcarem no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre os estabelecimentos comercias e serviços considerados essenciais sem suspensão de funcionamento, e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
23 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DECLARA estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre o regime temporário de teletrabalho aos agentes públicos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Declara situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Manaus, e dá outras providências.
