21 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece, ad referendum, procedimentos para emissão de Licença Ambiental de Operação (LAO) para criação de animais nas granjas licenciadas pelo órgão licenciador, em atendimento aos problemas ocorridos na criação de animais devido à pandemia do COVID 19.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece procedimentos para autorização provisória do adensamento de animais nas granjas licenciadas pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), em atendimento aos problemas ocorridos na criação de animais devido à pandemia do COVID 19.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece metodologia para emissão de Licença/Autorização Ambiental em caráter preliminar no oportuno do combate a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
11 Maio 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece procedimentos para o protocolo de novas solicitações para obtenção de licenças ambientais e autorizações ambientais durante o período de Emergência em Saúde Pública.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito econômico no Estado de Goiás, provocada em razão da decretação de estado de calamidade pública, decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais relativos aos pedidos de licenciamento ambiental durante o Estado de Calamidade Pública causado pelo COVID-19 (“novo Coronavírus”), com base no Decreto estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº. 55.154, de 01 de abril de 2020, e alterações.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para procedimentos administrativos e validade de Licenças, Autorizações, Alvarás e Análises de Orientação Prévia emitidos via processo físico pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) que tiverem prazo de vencimento em data posterior à publicação do Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Trata da alteração da Portaria n° 50, de 19/03/2020, que adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
24 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, outorgas e cadastros de consumidores de produtos florestais.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre o detalhamento, no âmbito do Licenciamento Ambiental, dos procedimentos do Artigo 8º da Resolução SMAC n.º 14, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da revogação parcial da Portaria n° 73, de 24/03/2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19).
