02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
INFORME GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº. 2.950, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais relativos aos pedidos de licenciamento ambiental durante o Estado de Calamidade Pública causado pelo COVID-19 ("novo Coronavírus"), com base no Decreto estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento das condicionantes impostas pela FEMARH, e dá outras providencias.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe que durante o período em que perdurar a situação de emergência ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), serão diretrizes a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
