16 Novembro 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena da fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado no Município de Arujá.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, e dá providências.
15 Novembro 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
14 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista, shoppings centers, centros comerciais e similares para realização da Black Friday, entre os dias 26 a 29 de novembro durante a pandemia do Covid-19.
11 Novembro 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a alteração o inciso II do artigo 59 do Decreto 387, de 14 de agosto de 2020, e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 25.934, de 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada e sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 04, de 05 de novembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
07 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estende até 04 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), mantém a Fase Verde do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
