01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia no Município de Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano São Paulo instituído pelo Decreto do Estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio de 2020, compila algumas medidas adotadas pelo Município de Santana de Parnaíba para enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e revoga atos normativos.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ‘FASE 3 – AMARELA’ PELO PLANO SÃO PAULO NO PLANO “REABRE ITAPEVI”, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Estabelece novo horário de funcionamento e limite de capacidade máxima para os serviços e atividades não essenciais, na Cidade de Rio Grande da Serra, em razão do retorno à Fase Amarela, do Plano São Paulo.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre readequação das regras relativas ao funcionamento de empresas comerciais e outras, em função do plano São Paulo de recuperação da economia, frente à pandemia do Corona Vírus- COVID-19 e Decreto estadual nº 65.295/2020.
01 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
20 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
20 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 05, de 19 de novembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
