01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais. PROA 20200000847765.
01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria SES nº 244, de 12 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização, em todo o território catarinense, a partir de 13 de abril de 2020, a abertura e a realização de atividades exercidas por hotéis, pousadas, albergues e afins, restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e afins e comércio de rua em geral.
29 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
29 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020; 2.164, de 14 de julho de 2020, 2.417, de 31 de julho de 2020 e 2.720 de 14 de agosto de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
29 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza o funcionamento e define o protocolo para a atividade dos clubes sociais, recreativos e esportivos, com previsão de retomada na Fase 3, observado o disposto no Decreto nº 32.580, de 15 de julho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Maricá/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 544, DE 01 DE JUNHO DE 2020, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19) E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução n.º 06/2020, de 27 de agosto de 2020, do Comitê Gestor de Retomada Econômica -COGERE, altear o Anexo V do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Terceira Fase - Bandeira Verde de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o § 3º no art. 12 e o § 2º no art. 18; inclui o § 3º-A no art. 12, o § 2º-A no art. 18 e o Anexo I e revoga os incs. I e II do § 3º do art. 12 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para alterar funcionamento das feiras livres.
