26 Agosto 2020
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.671, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
DECRETO Nº 41.135, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19, e o Decreto nº 40.982, de 13, de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais, objetivando permitir que crianças menores de 12 anos, participem presencialmente das atividades religiosas.
25 Agosto 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, estabelecendo requisitos para a retomada das atividades individuais e coletivas presenciais pelas Organizações da Sociedade Civil e entidades com registro nos conselhos municipais.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19, e o Decreto nº 40.982, de 13, de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais, objetivando permitir que crianças menores de 12 anos, participem presencialmente das atividades religiosas.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Corinto/MG
Dispõe sobre a retomada do funcionamento de parte dos estabelecimentos comerciais e der serviços no âmbito do Município de Corinto/MG, mediante a estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias ligadas ao combate e prevenção a COVID-19, e dá outras providências.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Readequa o horário de funcionamento dos supermercados, hipermercados e atacarejos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
23 Agosto 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social e autoriza o início da Fase 4 do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais no Município de Caucaia e dá outras providências.
22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
21 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o funcionamento dos shopping centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre medidas na área do transporte público municipal, para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
