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Tomé-Açú / PA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 77

21 Setembro 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA

Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Avaré / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 5991

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP

Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, determinada através do Decreto 5.975, de 04 de setembro de 2020, e dá providências.

Franco da Rocha / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 2958

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP

ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chapadão do Sul / MS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 3358

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS

“Autoriza realização de eventos conforme especifica e dá outras providências”.

Lagoa Grande / MG - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 98

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Lagoa Grande/MG

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O PLANO “MINAS CONSCIENTE”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Jardinópolis / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 6207

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Jardinópolis/SP

ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.° 6191/2020, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘CONSOLIDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 E REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE A “FASE AMARELA” NA FORMA QUEESPECIFICA’, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valinhos / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 10540

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP

Estende até 09 de outubro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), mantém a Fase Amarela do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo e autoriza atividades que especifica, e dá outras providências.

São Joaquim da Barra / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 1328

12 Setembro 2020
Jornal do Município de São Joaquim da Barra/SP

Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município e dá outras providências.

Pradópolis / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 373

11 Setembro 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cambé / PR - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 386

10 Setembro 2020
Jornal do Município de Cambé/PR

Altera o Decreto n° 225, de 04 de maio de 2.020 e dá outras providências.

Avaré / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 5975

04 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP

Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município da Estância Turística de Avaré para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica, e dá outras providências.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 107

01 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera o Decreto Municipal nº 75, de 20 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, determinadas pela Legislação Municipal, Estadual e Federal, para promover o relaxamento adicional das medidas indicadas – atividade de comércio nas praias, e dá outras providências.

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