21 Setembro 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, determinada através do Decreto 5.975, de 04 de setembro de 2020, e dá providências.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS
“Autoriza realização de eventos conforme especifica e dá outras providências”.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Lagoa Grande/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O PLANO “MINAS CONSCIENTE”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Jardinópolis/SP
ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.° 6191/2020, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘CONSOLIDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 E REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE A “FASE AMARELA” NA FORMA QUEESPECIFICA’, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estende até 09 de outubro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), mantém a Fase Amarela do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo e autoriza atividades que especifica, e dá outras providências.
12 Setembro 2020
Jornal do Município de São Joaquim da Barra/SP
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município e dá outras providências.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Setembro 2020
Jornal do Município de Cambé/PR
Altera o Decreto n° 225, de 04 de maio de 2.020 e dá outras providências.
04 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município da Estância Turística de Avaré para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica, e dá outras providências.
01 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera o Decreto Municipal nº 75, de 20 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, determinadas pela Legislação Municipal, Estadual e Federal, para promover o relaxamento adicional das medidas indicadas – atividade de comércio nas praias, e dá outras providências.
