07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Revoga o inciso I do art. 5º do Decreto nº 002, de 04 de janeiro de 2021; altera o inciso III renumerado como inciso II do art. 5º do Decreto nº 034, de 05 de janeiro de 2021; consolida o texto revisado do Decreto nº 002/2021 e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Determina medidas restritivas, em razão da evolução dos casos de COVID-19 e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes BA, para o combate do COVID-19.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Renovação de alvará de funcionamento provisório expedido pela durante período da COVID-19.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 117/2020, de 11 de dezembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.”
05 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decretonº19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
