20 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID - 19.
19 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID - 19.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a renovação do Licenciamento Sanitário dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária do Estado da Bahia no ano de 2021, em função da continuidade da Pandemia COVID 19.
13 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga situação de Calamidade Pública, declarada pelo Decreto 20.251, de 06 de abril de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
13 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Entre Rios/BA
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
Declara situação de emergência no Município de Paulo Afonso em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavirus) definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Prorroga o Decreto nº 11.501, de 23.03.2020, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre a instituição de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, na forma que especifica, e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
