01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Altera o Decreto nº 215, de 25 de agosto de 2021, e adota outras providências.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Institui as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera o Decreto Nº 12.324/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
22 Setembro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Adere e convalida os efeitos jurídicos e legais do Decreto Estadual nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavirus. causador da Covid-19. no município de São Gonçalo dos Campos e dá outras providências
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.866, de 06 de agosto de 2021, na forma e modificações que indica, e dá outras providências.
02 Setembro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
25 Agosto 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Institui novas MEDIDAS RESTRITIVAS para 0 enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
