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BA - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 19662

29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Conceição do Jacuípe / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 107

27 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA

“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.

Feira de Santana / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 11538

24 Abril 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA

“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.

Araçás / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 87

24 Abril 2020
Jornal do Município de Araçás/BA

Dispõe sobre regras temporárias de enfrentamento do covid‐19 e dá outras providencias.

Jaguaripe / BA - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / DECRETO Nº 14

23 Abril 2020
Jornal do Município de Jaguaripe/BA

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do coronvírus (COVID19), no âmbito do território do Município de Jaguaripe.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32364

22 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.

Entre Rios / BA - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / DECRETO N° 692

22 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA

Altera o Decreto Municipal nº 691/2020, que dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19649

21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 19650

21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos disciplinares e sancionatórios no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.

Conceição do Jacuípe / BA - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 101

20 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA

“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32357

20 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32356

20 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.

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