29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre regras temporárias de enfrentamento do covid‐19 e dá outras providencias.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Jaguaripe/BA
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do coronvírus (COVID19), no âmbito do território do Município de Jaguaripe.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Altera o Decreto Municipal nº 691/2020, que dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos disciplinares e sancionatórios no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
