20 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Estabelece a forma de recolhimento de multas administrativas de que trata a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto nº 19.636/2020.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DOAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, ÁLCOOL GEL E DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA A SAÚDE PARA FINS DE EMPREGO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
16 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Cria o Projeto Vale Alimentação Estudantil - PVAE, destinado a ações de transferência de renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, configurando benefício complementar emergencial, em razão do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
15 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre medidas administrativas de controle e redução de despesas no âmbito do Município de Salvador.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.
