15 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a suspensão dos transportes intermunicipais, na forma que indica, e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Cafarnaum/BA
Reconhece as academias como serviço Essencial para o município de Cafarnaum-Ba, em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas, e dá outras providências.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Suspende, em caráter emergencial, das 5h das sextas-feiras até às 5h das terças-feiras, como também das 5h das vésperas de feriados até as 5h do dia posterior ao seu retorno, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e micro-ônibus, até que seja normalizada a prestação dos serviços de transporte hidroviário, através do Sistema Ferry Boat, nos sábados, domingos e feriados.
08 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 18ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.
08 Junho 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
RECONHECE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
07 Junho 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
01 Junho 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
29 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
