24 Maio 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
“Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, no município de São Gonçalo dos Campos e dá outras providências”.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.415, de 18 de maio de 2021, na forma que indica.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Entre Rios/BA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais – REGULARIZE – com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os à capacidade contributiva no contexto da pandemia de COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências.
11 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 19ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
10 Maio 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a vigésima quinta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para disciplinar a realização de sessões da Junta de Julgamento de Processos Fiscais e do Conselho Municipal de Contribuintes, por meio da plataforma digital, e para disciplinar as restrições sobre a locomoção noturna e a prestação de serviços não essenciais, no âmbito do Município de Camaçari, em atuação conjunta com o Estado da Bahia e demais Municípios da Região Metropolitana de Salvador.
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
06 Maio 2021
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra COVID-19 no Município de Paulo Afonso - BA, bem como informações precisas sobre os mesmos e dá outras providências.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
05 Maio 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 15ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
