02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de procedimentos em relação aos processos envolvendo Brigadas de Incêndio, Primeiros Socorros ou Socorros de Urgência e Salva-Vidas ou Guarda-Vidas regulados pela NT 07/2018 no âmbito do Estado do Espírito Santo frente ao enfrentamento do COVID-19.
03 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial e vistorias técnicas na DAT/CATs, faz o sobrestamento de prazos e dá outras providências, em referência a decretação de estado de calamidade pública em face a pandemia do CORONAVIRUS (Covid-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
A Portaria CCB – 016-800, de 6-4-2020 dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo Covid-19.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), em relação ao Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco e ao Serviço de Segurança contra Incêndio
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco, com vistas à emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
