17 Março 2020
Jornal do Município de Juazeiro do Norte/CE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pacatuba/CE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Dispõe sobre a situação de emergência, no âmbito da saúde pública do Município de Caucaia, em razão do risco de pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Alterada(o) pela(o) Decreto nº 2001, de 20/03/2020
16 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Aprova o Plano Municipal de Contingência ao Codvid-19, na forma que indica.
16 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Dispõe sobre o Cancelamento das Festividades de Comemoração pelos 28 anos de Emancipação do Município de Fortim, as quais seriam realizadas entre os dias 22 e 28 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo Covid-19, na forma que indica e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
