02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS A EXPIRAR NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISCIPLINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 30.519, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ.
27 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Juazeiro do Norte/CE
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Reforça as medidas do combate ao Covid-19 no âmbito do Município de Fortim.
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Altera Decreto nº. 14.611, de 17 de março de 2020 que Decretou situação de Emergência em Saúde.
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Intensifica as medidas de prevenção à contaminação pelo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Fortim.
20 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pacatuba/CE
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19 no Município Pacatuba/CE, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Horizonte/CE
Dispõe sobre as medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Horizonte/CE
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Horizonte.
