23 Março 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul, as determinações e recomendações ao desenvolvimento das atividades consideradas essenciais, que não podem ser interrompidas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Estabelece que sejam tomadas a providências necessárias para coibir eventuais irregularidades praticadas no mercado de consumo durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID -19) através de fiscalizações a adotando os procedimentos legais cabíveis ao descumprimento da referida recomendação.
21 Março 2020
Jornal do Município de Nova Iguaçu/RJ
ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS EXCEPCIONAIS PARA CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO SURTO DE COVID - 19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
20 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.
20 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.
20 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e o seu atendimento ao público e dá outras providências temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Dispõe sobre o horário dos Mercados, Supermercados, Mercados Atacadistas e congêneres situados no município de Lages, complementando as medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados, no Município de Ariquemes, e dá outras providências.
