17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre medidas de prevenção quanto ao risco de contaminação pelo coronavírus entre profissionais de transporte de mercadorias e destinatários destas.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece condições excepcionais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública do Distrito Federal ou de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE PRODUZIR INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), MÁSCARAS PROTETORAS E VESTIMENTAS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ASSIM COMO DESTINADOS A DOAÇÃO E À POPULAÇÃO EM GERAL E AOS DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS QUE ESTÃO AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
30 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.
29 Março 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, industriais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Dispõe sobre o horário dos Mercados, Supermercados, Mercados Atacadistas e congêneres situados no município de Lages, complementando as medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES PARA VENDA DE ALIMENTOS INCLUSIVE NA MODALIDADE DELIVERY, E REGULAMENTA OS HORÁRIOS PARA AS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS DE NECESSIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o Decreto Municipal n.3.329, de 24 de março de 2020, que estabeleceu determinações para os comércios prestadores de serviços de oficina mecânica, centros automotivos, manutenções e reparações de aparelhos de ar condicionado, motores, refrigeradores e similares, para acrescer as condições de funcionamento das lojas de materiais de construção e de fornecedores de insumos, ferramentas e equipamentos para a construção civil, nos termos que especifica.
24 Março 2020
Jornal do Município de Uru/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do CORONAVÍRUS - (COVID-19) no Município de Uru, Estado de São Paulo e outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Estabelece determinações para os comércios prestadores de serviços de oficina mecânica, centros automotivos, manutenções e reparações de aparelhos de ar condicionado, motores, refrigeradores e similares, nos termos que especifica.
