07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabedelo/PB
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PADEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento das obras de construção civil e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades da construção civil durante a pandemia do Covid-19, a partir de 15 de junho de 2020.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 4.880 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a exclusão do setor da construção civil das suspensões de atividades previstas no Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme regras que especifica.
11 Abril 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito da Construção Civil, diante da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada neste município, pelo Decreto nº. 026/2020, de 20 de março de 2020.
30 Março 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020.
28 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE OFICINAS MECÂNICAS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE 30 DE MARÇO DE 2020 A 3 DE ABRIL DE 2020
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio das Ostras/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre medidas relativas ao enfrentamento da pandemia coronavírus (CODVID-19).
