04 Maio 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Revoga a Portaria CVS 8/2020 que dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para usos em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional.
11 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do vírus da Covid-19 no Distrito Federal.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.551, de 20 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº. 48.866, de 27 de março de 2020, que regulamenta o art. 17 da Lei Complementar n° 425, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
18 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e nos artigos 1º, 2º, 3º e 5º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a padronização de registros de aquisições e contratos referentes à despesas de enfrentamento da Covid-19, firmados pelos órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta, para fins de aprimoramento da transparência.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas
05 Maio 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Revoga o artigo 5º do Decreto 2088 de 19 de Março de 2020, e dá outras providencias.
