11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.
27 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
24 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Cria o COMITÊ DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ LOCAL- DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
28 Fevereiro 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESIGNA MEMBROS E REVOGA O DECRETO Nº. 18.523, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.