25 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Determina aos Hospitais, aos Laboratórios e a quaisquer outros serviços autorizados a realizar testes diagnósticos para o novo Coronavírus (COVID-19), públicos e privados, e encaminhar as informações para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle da COVID-19 no Município de Porto Alegre.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Determina a obrigatoriedade de realização de testes de diagnóstico para a Covid-19 em seus colaboradores aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços com funcionamento permitido no município de Quirinópolis e contém outras providências.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a articulação entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a Secretaria da Saúde e a Casa Civil para o traslado do corpo de pessoa hipossuficiente em caso de óbito durante a Situação de Emergência em Saúde Pública ocasionada pela COVID-19.
12 Junho 2020
Diário Oficial da União
Aprova o Protocolo de Diretrizes para Atendimento e Alocação de Recursos em Unidades de Terapia Intensiva durante a Pandemia de COVID-19
10 Junho 2020
Diário Oficial da União
Apresenta orientações aos patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores envolvidos na condução de ensaios clínicos autorizados pela Anvisa e estudos de bioequivalência (BE), considerando as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
APROVA A NOTA TÉCNICA 001/2020, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) A SEREM REALIZADOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.
08 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre procedimentos excepcionais e temporários quanto à avaliação de dados de controle de qualidade de IFA e medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº. 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Aprova o Protocolo de Regulação para casos de COVID-19 para Unidades de Terapia Intensiva de Alta Complexidade.
