28 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Altera o Decreto 056/2020 e dá outras providências.
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Posicionamento da Coordenação-Geral de Urgência do Ministério da Saúde sobre as diretrizes de manejo de corpos no contexto do novo coronavírus (COVID-19) e implicações para os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Reitera o disposto nos termos da Resolução SS-42/2020, de 31-03-2020, que estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), sendo que seu descumprimento implica em infração sanitária, sujeitando o responsável às penalidades previstas nos arts. 110 a 112 da Lei 10.083/98 – Código Sanitário Estadual e dá providências correlatas.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
NOTIFICAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 E CRITÉRIOS PARA COLETA DE AMOSTRAS.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Esta nota informava visa orientar quanto ao preenchimento de Notificação Imediata dos casos de Síndrome Gripal (SG) leves no e-SUS VE das pessoas sem logradouro definido como as pessoas em situação de rua, pertencentes a comunidades tradicionais, ribeirinhos, população cigano, etc Ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – COVID-19 link -(https://nofica.saude.gov.br/login).
Cabine de proteção para o tratamento de pacientes com COVID-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Acurácia dos testes diagnósticos para a COVID-19 registrados na Anvisa.
01 Maio 2020
Diário Oficial da União
Utilização de tomografia computadorizada e ultrassonografia para o diagnóstico de infecção por SARS-CoV-2.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Aprova as diretrizes para o custeio do exame para detecção do RNA do SARS-COV-2 por RT-PCR, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial da União
A Medida Provisória nº. 931 trata da alteração da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
