27 Abril 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera o Decreto nº 20.431, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e a determinação de trabalho remoto, na forma que especifica, e adota outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização, de forma restrita, o funcionamento e o acesso às dependências das unidades escolares de rede pública estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Educação e do órgão central da Secretaria de Estado da Educação.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Adota medidas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19, conforme especifica.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
30 Março 2020
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS JUNTO AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Frutal/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, APÓS NOVAS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS GOVERNOS DA UNIÃO E DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESGUARDAR A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Inclui os incs. III e IV no art. 1º e revoga o art. 2º do Decreto nº 20.499, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
