26 Abril 2021
Jornal do Município de João Neiva/ES
Institui Campanha "Enquanto Sou Cuidado, Cuido do Outro" objetivando o incentivo de ação humanitária de doação, durante o período de vacinação contra o Coronavirus - COVID-19 e dá outras providências.
22 Abril 2021
Jornal do Município de Pedro Canário/ES
Dispõe sobre medidas fiscalizatórias e sancionatórias a serem adotadas por infrações às determinações sanitárias estabelecidas no âmbito das ações de combate ao coronavírus (Covid-19).
19 Abril 2021
Jornal do Município de Mimoso do Sul/ES
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES DE ACORDO COM O MAPEAMENTO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Abril 2021
Jornal do Município de Pedro Canário/ES
Declara estado de calamidade pública no Município de Pedro Canário para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
12 Abril 2021
Jornal do Município de Pinheiros/ES
“Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pinheiros para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Acrescenta o art. 17-A à Lei Complementar nº 946, de 27 de março de 2020, para dispor sobre a adoção de meios para aquisição de vacinas para o programa estadual de combate à COVID-19.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece informações acerca das Farmácias Cidadãs Estaduais durante epidemia de COVID-19 (coronavírus).
26 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 069-R, de 24 de abril de 2020.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
