15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
MODIFICA o inciso XI do artigo 2.º do Decreto n.º 42.278, de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MODIFICA o inciso IV do artigo 2.º do Decreto n.º 42.278, de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
12 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta o Benefício Emergencial de cestas básicas, instituída pela Lei nº 3.489/2020, elaborada no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos do COVID-19.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “SISTEMA DE LOGÍSTICA SOLIDÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENQUANTO PERDURAR O RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, DECRETADO PELO GOVERNADOR, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Santa Catarina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre o trânsito na rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº3.060 DE 30 DE MARÇO DE 2020, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
02 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”
