17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ESTABELECE A CAMPANHA INTEGRADA EM CONSONÂNCIA COM OS SERVIÇOS DECRETADOS ESSENCIAIS COM DESTAQUE PARA AS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO DE COVID-19.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA, ESTABELECIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Confere nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), de acordo com o Decreto Estadual nº 4.942, de 30 de junho de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 4.951, de 1º de julho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.591, de 15 de junho de 2020, que Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras Providências.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Regulamenta o funcionamento de atividades privadas aos domingos e dá outras providências.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera os conteúdos do Anexo I (Lista de Atividades Essenciais) e Anexo II do Decreto nº 20.504, de 25 de maio de 2020.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Trata da alteração do Decreto nº 7277, de 23/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Jacarezinho -Pr.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública.
24 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera os anexos II, III e IV do Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020.
