30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
O SECRETÁRIO DE ESTA DO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e arts. 11, §1º e 32, ambos do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020,
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Revoga dispositivos do Decreto 40.576, de 16 de abril de 2020, e do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a Criação de Beneficio Emergencial de Cesta Básica para Cidadãos do Município de Niterói, considerando as situações de emergência e vulnerabilidades temporárias decorrentes da Pandemia do Coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Revoga e altera dispositivos do Decreto 7.371, de 20 de abril de 2020 que Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
Recomenda a circulação de pessoas, no âmbito do Município de Jundiaí, se limite às necessidades de aquisição de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais, observando o uso permanente de máscaras faciais, artesanais ou não, para proteção contra a epidemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).
24 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº. 8.477, de 16 de abril de 2020, que flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante restrições, estabelece novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Mourão, revoga os Capítulos IV e V do Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 2088/2020, com as alterações do Decreto nº. 2094/2020, que dispõe sobre as medidas de combate e prevenção ao coronavírus, e dá outras providencias.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe que a Polícia Militar, a Polícia Civil e os Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina, a partir de 22 de abril de 2020, ficam autorizados a agir na condição de autoridade de saúde em todo o território catarinense, cabendo-lhes a fiscalização de todos os serviços e atividades liberadas a funcionar sob regramento especial durante a vigência da pandemia do COVID-19.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº05/2020; EXCEPCIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Abril 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
DEFINE OS SERVIÇOS DE RESTAURANTES, PADARIAS E SIMILARES COMO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).
