24 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Velho/RO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Porto Velho e dá outras providências.
08 Junho 2021
Jornal do Município de Luziânia/GO
Altera o Decreto nº 337/2021 e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473 , de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020.
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento Centros Comerciais privados do Polo de Confecções durante a pandemia do Covid-19.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
Dispõe sobre regras básicas de suspensão e flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços do Município de Alumínio na fase amarela, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo, e dá outras providências complementares.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
31 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Consolida o horário de funcionamento dos serviços e do comércio local, e dá outras providências.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº. 1423, de 21 de julho de 2020 que regulamentou o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e dos serviços locais, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga, até o dia 30 de julho de 2020, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, e dá outras providências correlatas.
