28 Junho 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Complementa o Decreto nº. 5.004, de 13 de junho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, e dá outras providências”.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, e dá outras providências”.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dispõe sobre as condições excepcionais para funcionamento das atividades comerciais, restringidas para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, em decorrência da proximidade da data comemorativa ao Dia dos Namorados, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços; dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento e de prevenção pandemia da COVID-19 nos serviços de transporte público coletivo, no âmbito do Município de Goiânia, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 7.371, de 20 de abril de 2020, que Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
01 Maio 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
ALTERA o Decreto nº 17.338, de 29 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, industriais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE PRODUZIR INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), MÁSCARAS PROTETORAS E VESTIMENTAS HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ASSIM COMO DESTINADOS A DOAÇÃO E À POPULAÇÃO EM GERAL E AOS DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS QUE ESTÃO AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
25 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES PARA VENDA DE ALIMENTOS INCLUSIVE NA MODALIDADE DELIVERY, E REGULAMENTA OS HORÁRIOS PARA AS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS DE NECESSIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
