23 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº. 17.308, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.
22 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Decreta situação de emergência e estabelece medidas complementares à prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus) e limitações de funcionamento de determinadas atividades, no âmbito do município de Marau.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavíms), que especifica, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVINDENCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Inclui os incs. III e IV no art. 1º e revoga o art. 2º do Decreto nº 20.499, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
