09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, suas alterações e dá outras providências.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o Isolamento Social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Califórnia/PR
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE LOCKDOWN PREVENTIVO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece critérios para o Estado de Alerta e instalação de bloqueios regionais no Município de Foz do Iguaçu, como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
ESTABELECE NORMAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PELO MESMO PERÍODO QUE PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, DECLARADA PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6.569, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
FICA ALTERADO O ART. 1º E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 13 ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
