19 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 219, de 19 de agosto de 2020, que estabelece incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, mediante benefícios urbanísticos com cobrança de contrapartida como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
19 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Estabelece incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, mediante benefícios urbanísticos com cobrança de contrapartida como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
MANTÉM O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA NA ETAPA 5 DO PLANO DE CONVIVÊNCIA E DE ENFRENTAMFNTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a criação do Programa Selo Estabelecimento Seguro no Município de São Leopoldo e respectivo Comitê Gestor.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Altera a Portaria nº 37/2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento «Ias atividades de restaurante, bares e quiosque da Orla de João Pessoa durante a pandemia do Covid-19, a partir de 27 de julho de 2020.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
Esta resolução é de caráter deliberativo aos municípios, devendo estes motivar suas decisões caso resolvam não segui-las, sendo deliberado que as restrições poderão ser tomadas de forma municipal ou por que as restrições poderão ser tomadas de forma municipal ou por microrregiões de saúde do Planalto Norte. Dispondo sobre as medidas sanitárias preventivas que deverão ser adotadas em âmbito regional para com os 13 (treze) municípios do Planalto Norte.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
“Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências”.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Pedra de Fogo/PB
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de bares e altera o anexo I da portaria n 143 de 17 de julho de 2020 no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica.
