22 Março 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Rita/PB
Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto Municipal nº 12/2020, de 17 de março de 2020, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município Santa Rita/PB.
20 Março 2020
Jornal do Município de Caaporã/PB
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Alhandra/PB
Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Alhandra-PB, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Caaporã/PB
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), bem como reconhece a situação de emergência no Município de Caaporã, diante da recomendação do Governo do Estado da Paraíba.
17 Março 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ALTERA O DECRETO N. 9.456, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Declara situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.
