03 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 4 ao dia 31 de outubro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Institui no Estado do Piauí o Selo "Piauí Turismo x COVID-19" em reconhecimento ao setor do trade turístico por boas práticas de prevenção e controle do novo coronavírus e outras eventuais infecções.
27 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Determina que as redes de supermercados atacado e varejo adotem medidas de proteção à saúde, tanto dos seus funcionários como clientes, para garantir segurança em combate ao coronavírus, em seus estabelecimentos no âmbito do Estado do Piauí.
15 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a inclusão, nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 no âmbito Estado do Piauí, de genitores, curadores, cuidadores, tutores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, devidamente identificadas em laudo médico.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Reconhece, para os fins do disposto no art. 55 da Lei Complementar n.0101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municípios que especifica.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 31 de dezembro de 2021, o Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
02 Junho 2021
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Teresina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 30 de junho de 2021, o Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
11 Novembro 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
