30 Junho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Dispõe sobre novas medidas para prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Estabelece medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pelo vírus Covid-19, e dá outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte, prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
"Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covfd-19 diante do novo período de quarentena decretado pelo Governo do Estado de São Paulo e das outras providências".
29 Junho 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
ALTERA O DECRETO QUE ESTABELECE NORMAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PELO MESMO PERÍODO QUE PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, DECLARADA PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6.569, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
29 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre recomendação de adoção de procedimentos ao CEREST e à VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
